Decretos amparam medidas de combate ao coronavírus

Por meio de decretos e portarias, a Prefeitura de Curitiba, com todo o conjunto dos órgãos municipais e o Poder Legislativo, tem atualizado de forma permanente as medidas de prevenção, controle e enfrentamento à disseminação do coronavírus. Todas as ações, orientadas pela Secretaria Municipal da Saúde, estão alinhadas com o que preconiza o Ministério da Saúde.

A consulta às decisões da municipalidade é aberta e pode ser feita pelo link https://legisladocexterno.curitiba.pr.gov.br/AtosConsultaExterna.aspx, em Atos Públicos Municipais, na página da Secretaria do Governo Municipal, no Portal da Prefeitura. Para verificar as ações específicas relacionadas à pandemia há disponíveis as opções de seleção Covid-19 Legislação, Covid-19, no campo "Marcador" e TEMA COVID-19. Basta escolher e clicar em pesquisar.

Desde 16 de março, Curitiba está em Situação de Emergência em Saúde Pública, conforme Decreto N.º 421/2020. Antes mesmo de decretar emergência em decorrência do risco da infecção humana pelo coronavírus, em 13 de março, o decreto N.º 407/2020, permitiu a aquisição a qualquer tempo de produtos e serviços assistenciais hospitalares necessários ao enfrentamento da situação.

Confira a lista das últimas determinações do poder público municipal contra a pandemia já publicadas no Diário Oficial do Município: https://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/decretos-amparam-medidas-de-combate-ao-coronavirus/55390



SINDACS

Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Estado do Paraná

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Tel.: (41) 3022.1609 - www.sindacspr.org.br

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